CANAL DE DENÚNCIAS DA
PROVÍNCIA PORTUGUESA DO INSTITUTO DAS
IRMÃS DE SANTA DOROTEIA Prevenção da corrupção

A Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia (PPIISD), em cumprimento do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações e do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, disponibiliza um Canal de Denúncias que permite a comunicação de irregularidades e infrações, incluindo práticas de corrupção, como suborno ou fraude, constatadas nas atividades desenvolvidas pela PPIISD, tais como violações de princípios éticos ou mesmo ocorrências de ilegalidades.

Garantimos a proteção total dos denunciantes, conforme estipulado pela legislação. Nenhuma forma de retaliação será tolerada contra quem faça uma denúncia de boa-fé.

A quem se dirige?
O Canal de Denúncias dirige-se a trabalhadores, prestadores de serviços, voluntários, estagiários ou qualquer pessoa que atue sob a supervisão ou direção da PPIISD.
No âmbito da prevenção da corrupção, o Canal de Denúncias destina-se a trabalhadores, prestadores de serviços, voluntários, estagiários e todas as pessoas que atuam sob a supervisão ou direção da Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia (PPIISD).

Para que serve este canal?
Trata-se de um canal que serve para acolher denúncias de irregularidades e não, por exemplo, queixas relativas à qualidade dos serviços prestados nas Obras da PPIISD. Este canal destina-se também a denunciar não só violações éticas e legais, mas também atos de corrupção, como suborno, fraude, abuso de poder ou conflito de interesses. Todos os casos serão tratados com rigor e sigilo.
Para qualquer questão relativa a violência, em geral, deve contactar o Serviço de Cuidado Integral.

Posso denunciar mantendo o anonimato?
A denúncia é submetida através de um canal seguro gerido por uma entidade externa à PPIISD – a Trusty – , garantindo que a denúncia seja feita de forma anónima, assim queira o denunciante.

Posso acompanhar a denúncia?
A Equipa Provincial do Serviço de Cuidado Integral é notificada sempre que uma denúncia é apresentada, dando seguimento ao processo que dela decorre. É possível, a qualquer momento, ver em que estado está o processo decorrente da denúncia, bem como comunicar, de forma sempre anónima, com o gestor do caso.

Que conteúdo deve ter a denúncia?
É importante que a denúncia seja feita com o maior grau de detalhe e rigor no que toca à informação transmitida. Assim, propõe-se que o denunciante possa:

• Identificar a situação em causa, de forma pormenorizada.
• Identificar os envolvidos (se possível pelo nome e apelido), bem como as funções que exercem.
• Identificar a data da ocorrência.
• Identificar o local da ocorrência.
• Juntar provas que tenha à sua disposição.

Como proteger a minha identidade?
Ao anexar documentos, tenha-se em atenção que estes podem conter informações relativas à identidade do denunciante. Tal pode acontecer em virtude de uma referência expressa no conteúdo do próprio documento (e.g. uma fotografia onde o denunciante também surge), mas também pode a informação estar contida nas propriedades do documento. Assim, sugere-se que os documentos sejam enviados em formato PDF.

O Responsável pelo Cumprimento Normativo do Regime de Prevenção da Corrupção é o Miguel Simões Correia, Coordenador da Equipa Provincial do Serviço de Cuidado Integral. Pode ser contactado através do endereço rcn.ppiisd@irmasdoroteias.pt ou o número 969706898.